SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS | |
Atestados | 2,00 € |
Declarações | 2,00 € |
Certidões | 2,00 € |
Certificação de Fotocópias (até à 4º página) | 10,00 € |
Certificação de Fotocópias a partir da 5ª página, por cada página a mais | 2,00 € |
Confirmação de Documentos | 1,00 € |
Confirmação Confrontações (Finanças/Conservatória) | 2,50 € |
Impressão em papel A4 (internet) | 0,10 € |
Fotocópias | 0,10 € |
Taxa de Urgência (emissão no prazo de 24 horas)
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50% |
LICENÇAS DE CANÍDEOS E GATÍDEOS | |
Registo Canídeo | 2,50 € |
Registo Gatídeo | 1,50 € |
Licenças: | |
Categoria A - Licenças de cães de companhia | 5,00 € |
Categoria B - Licenças de cães c/ fins económicos | 7,00 € |
Categoria E - Licenças de cães de caça | 9,00 € |
Categoria G - Licenças de cães potencialmente perigosos | 10,00 € |
Categoria H - Licenças de cães perigosos | 13,00 € |
Categoria I - Gato
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2,50 € |
CEMITÉRIOS | |
Ocupação: | |
Ossário (por ano ou fracção) | 25,00 € |
Gavetão (por ano ou fracção) | 35,00 € |
Concessão: | |
De terreno para sepultura perpétua | 600,00 € |
De ossário com carácter de perpetuidade | 200,00 € |
De gavetão com carácter de perpetuidade | 350,00 € |
De terreno para jazigo: | |
Cada m2 | 360,00 € |
Por cada averbamento em alvará de concessão em nome de novo proprietário: | |
De jazigo | 40,00 € |
De sepultura perpétua | 40,00 € |
De ossário | 30,00 € |
De gavetão | 30,00 € |
Averbamento de transmissões para outras pessoas: | |
De jazigo | 500,00 € |
De sepultura perpétua | 400,00 € |
De ossário | 300,00 € |
De gavetão
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200,00 € |
EXERCICIO DE ATIVIDADES RUIDOSAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO QUE RESPEITEM A FESTAS POPULARES, ROMARIAS, FEIRAS, ARRAIAIS E BAILES | |
Licenciamento de festas populares, romarias, feiras, arraiais, bailes e outros divertimentos públicos | 15,00 € |
LICENCIAMENTO DE VENDA AMBULANTE DE LOTARIAS E DE ARRUMADORES DE CARROS | |
Emissão de licença de venda ambulante de lotarias | 5,00 € |
Emissão de licença de arrumadores de carros
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5,00 € |
ALUGUER DE PALCO | |
Colectividades ou Associações da União das Freguesias | Gratuito |
Particulares da União de Freguesias: | |
Um dia | 150,00 € |
Dois dias | 250,00 € |
Três dias | 300,00 € |
Colectividades, Associações ou particulares de outras Freguesias: | |
Um dia | 250,00 € |
Dois dias | 300,00 € |
Três dias | 350,00 € |
Taxas / Preçário
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